A iniciativa tem gerado intenso debate nacional e forte resistência de setores religiosos e conservadores.
O governo da Espanha, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, apresentou uma proposta inédita: incluir o direito ao aborto na Constituição. Caso seja aprovada, a medida tornará o país o segundo do mundo, depois da França, a incorporar esse direito à sua Carta Magna. A iniciativa tem gerado intenso debate nacional e forte resistência de setores religiosos e conservadores.
Em nota oficial, a Aliança Evangélica Espanhola (AEE) criticou a proposta, classificando-a como “demagógica” e uma “contradição moral”. A entidade acusou o governo de banalizar a vida humana: “Acreditar que eliminar uma vida é um direito fundamental é sinal de uma mentalidade regressiva, própria de civilizações antigas e não de uma sociedade que se diz evoluída”, declarou a AEE.
A organização também destacou a ausência de políticas públicas que ofereçam alternativas às mulheres em situação de gravidez indesejada. Segundo a nota, o Estado “pouco promove opções como adoção, apoio psicológico ou redes de amparo”, o que deixa a mulher desamparada diante de uma decisão complexa. A AEE ainda criticou o uso recorrente da expressão “direitos reprodutivos”, chamando-a de “paradoxo linguístico”, ao argumentar que o aborto representa, justamente, a interrupção da reprodução.
Outro ponto de preocupação é a criação de registros de profissionais de saúde que se recusem a realizar abortos por razões éticas ou religiosas. Para a Aliança, tal medida “configura perseguição indireta” e é “injusta e discriminatória”, pois poderia ser usada para coagir ou excluir médicos pró-vida do sistema de saúde.
O debate se intensificou após a divulgação de novos dados do Ministério da Saúde, que indicam aumento dos abortos realizados no país. Em 2024, foram contabilizados 106.172 procedimentos, um crescimento de 2,9% em relação a 2023. Trata-se de um dos maiores números desde a promulgação da atual lei do aborto, em vigor desde 2010.
De acordo com o Evangelical Focus, os registros mostram que 94,6% dos abortos ocorreram a pedido da mulher, sem risco à saúde ou malformações fetais — apenas 5% envolveram motivos clínicos. O relatório também aponta que a maior concentração está entre mulheres de 20 a 28 anos, responsáveis por quase 38% do total, e mais de 11 mil casos entre adolescentes com até 19 anos.
Estrutura
O levantamento revela que mais de 70% dos procedimentos foram realizados em clínicas privadas, enquanto o sistema público respondeu por 21,25% dos casos — o dobro da proporção de uma década atrás. Entre 2019 e 2024, as comunidades autônomas destinaram cerca de 150 milhões de euros a clínicas particulares para custear abortos fora da rede pública.
Embora a maioria das mulheres que recorreram ao aborto seja espanhola, aumentou a participação de mulheres latino-americanas e caribenhas, que passaram de 17% em 2015 para 22% em 2024. As regiões com os maiores índices são Catalunha, Madrid e Ilhas Baleares. O ano de 2020 registrou o menor número recente, com pouco mais de 88 mil abortos, queda associada às restrições da pandemia.
