Desde 2022, o diesel tem isenção de PIS/Cofins. Gasolina e etanol já tiveram a retomada dos tributos em março de 2023
Com a volta dos tributos federais, o diesel deve ficar mais caro em R$ 0,35 a partir desta segunda-feira, dia 1º de janeiro. A estimativa é da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), da Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis) e do ICL (Instituto Combustível Legal).
Desde 2022, o diesel tem isenção de PIS/Cofins. Gasolina e etanol já tiveram a retomada dos tributos em março de 2023.
Segundo o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha também deverá aumentar em até R$ 2 com a reoneração de tributos a partir desta segunda-feira. A alta afeta o GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte.
O Ministério da Fazenda não confirmou o aumento do gás, apenas a retomada dos impostos do diesel. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto da reoneração do combustível será compensando pela redução de mais de 50% no preço do diesel anunciado pela Petrobras em dezembro.
No último dia 7, a companhia reduziu em R$ 0,27 (-6,7%) o preço do litro do diesel nas distribuidoras e, no dia 26, mais R$ 0,30 (-7,9%).
Aumento em 1º de janeiro
Com a volta do PIS/Cofins
• Diesel – R$ 0,35
• Biodiesel – R$ 0,12
• GLP – R$ 2
Novo aumento
Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.
No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.
O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).
“Serão duas pancadas, uma atrás da outra. Primeiro, o PIS/Cofins, que volta a vigorar em 1º de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combustíveis, a partir de 1º de fevereiro”, afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.
Aumento em 1º de fevereiro
Com reajuste de 12,5% do ICMS
• Gasolina – R$ 0,15
• Etanol – R$ 0,15
• Diesel – R$ 0,12
• GLP – R$ 0,16
Preço nas bombas
No último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 17 e 23 de dezembro, o preço médio nos postos do diesel S-10, o mais comercializado no país, foi de R$ 5,98.
Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.
Depois, o governo tentou antecipar a cobrança sobre o diesel, mas medidas provisórias sobre a medida perderam a eficácia sem que fossem votadas.
Impacto na inflação
Para a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos na cesta de abastecimento dos lares.
A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação.
