Membros do diretório já obtiveram liminar no mesmo sentido, mas Rose Modesto não tinha sido beneficiada
A ex-deputada federal Rose Modesto impetrou ação na 15ª Vara Cível de Campo Grande contra o diretório do União Brasil em Mato Grosso do Sul após ser destituída do cargo de vice-presidente estadual. Uma liminar já havia garantido o retorno de outros filiados à executiva.
Na petição inicial, os advogados de Rose, Newley Amarilla e Silmara Domingues Amarilla, alegam que ela descobriu que também foi excluída do diretório após as ações dos correligionários. A inativação foi feita em 24 de janeiro de 2023, encerrando seu mandato em 31 de dezembro de 2022.
“O TRE/MS [Tribunal Regional Eleitoral] disponibilizou o recibo que demonstra que a autora da referida inativação foi a presidente do órgão provisório estadual, Soraya Vieira Thronicke, que declarou falsamente que os dados estavam corretos”, pontuaram.
A defesa pontua que essa movimentação contraria o estatuto do partido. Cita ainda que Rose teria sido excluída por ter anunciado que pretendia se desfiliar do União Brasil, mas a ex-deputada acabou permanecendo.
A ação, que foi impetrada na sexta-feira (14), deve ser julgada pelo juiz Flávio Saad Peron.
Em nota, o gabinete da senadora Soraya Thronicke, presidente estadual do partido, informou que ela ainda não foi intimada deste novo procedimento comum cível. Ressalta ainda que Rose chegou a tentar sair da legenda, por isso foi destituída.
“Houve um pedido de desligamento voluntário de Rose Modesto através de nota pública no 2º turno das eleições [de 2022], portanto nos termos do artigo 12 do estatuto partidário em seu inciso IV, houve desligamento voluntário e as consequências estão previstas no parágrafo primeiro deste mesmo artigo que determina a perda do direito automaticamente de exercer qualquer cargo partidário para qual tenha sido nomeado”, diz o comunicado.
Impasse no União Brasil de MS
No início do mês, a 15ª Vara Cível de Campo Grande suspendeu eleição do diretório estadual do União Brasil e determinou a restituição do cargo de membros e diretores inativados e excluídos do partido.
Rose Modesto, ex-deputada federal e candidata ao governo em 2022, assim como o tesoureiro adjunto Anderson Pereira do Carmo, integram lista com outros 13 nomes excluídos desde julho do ano passado do diretório estadual. Até dezembro, Rose ocupava a primeira vice-presidência.
Na ação, protocolada pelo tesoureiro adjunto, as inativações foram atribuídas à presidente do partido e senadora Soraya Thronicke com a “intenção de manipular os resultados de tais pleitos objetivando a sua perpetuação no poder”. Comissões do partido em Três Lagoas e Dourados também questionaram tais medidas por meio judicial.
Dias depois, o diretório estadual questionou a decisão, mas acabou cumprindo. A executiva nacional do União Brasil determinou em ofício que o diretório estadual reintegrasse os 15 membros em 48 horas, e que também convoque nova convenção.
