Promotoria quer acompanhar a execução da política pública do transporte escolar
Procedimento foi aberto para acompanhar a execução da política pública de transporte escolar em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, para garantir aos alunos da área rural o acesso regular. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (23).
Conforme denúncia feita ao MPMS, por meio do legislativo estadual, foi identificada ausência de transporte escolar para os alunos de uma escola. Esses alunos são de comunidades na área rural.
Assim, tanto o município quanto a viação e a escola foram oficiados para prestarem informações. A Secretaria de Educação afirmou que garante o transporte escolar gratuito de todos os alunos da zona rural.
Já a escola pontuou que desde 2023, estudantes enfrentam dificuldades pare chegarem até o colégio, já que não são atendidos pelo transporte rural. A justificativa é de que “as localidades citadas são consideradas zona urbana e não podem ser transportados à escola”.
Além do mais, os mesmos apontaram que “em dias chuvosos, devido ao barro o transporte coletivo altera a rota, algumas vezes os estudantes perdem o transporte coletivo, devido o ônibus passar antes do horário previsto”.
“A principal observação é que o transporte está diariamente lotado, acima de sua capacidade. Pontua, ainda os que utilizam transporte coletivo urbano, chegam à escola bem antes do início das aulas, o que os deixam vulneráveis”.
Enquanto isso, alguns estudantes são obrigados a irem até a escola de bicicleta ou a pé, o que os deixam em perigo, pois atravessam as rodovias federais que cortam a região sul da cidade, com pouca sinalização, que possuem de grande fluxo de caminhões e outros veículos.
Alguns estudantes alegam que não frequentam as aulas assiduamente devido à dificuldade de acesso ao ambiente escolar, confirmou a escola. Por isso, foi aberto o procedimento administrativo.
