Apresentado pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos)
Mato Grosso do Sul poderá ter uma política destinada a estimular o turismo ecológico em trilhas e rotas. A criação dessa política é prevista no Projeto de Lei 270/2024, apresentado pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos) na sessão plenária desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa. A proposição objetiva fomentar o turismo sustentável, a educação ambiental, a preservação da natureza, a valorização da cultura regional, entre outras finalidades.
Conforme a proposta, a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas tem, entre outras, as seguintes diretrizes: incentivar a criação de trilhas e rotas ecológicas e fortalecer as já existentes; estimular parcerias entre municípios, comunidades locais e proprietários de terras na criação e gestão de trilhas e rotas ecológicas; e promover a educação ambiental; a conscientização sobre a conservação do patrimônio natural e cultural; e valorizar a identidade cultural e regional de Mato Grosso do Sul.
“A criação da Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no Estado de Mato Grosso do Sul é fundamental para promover a conservação ambiental, o turismo sustentável e a educação ambiental, considerando a rica biodiversidade e os diversos ecossistemas presentes no estado, como o Pantanal, a Mata Atlântica e o Cerrado”, afirma Antonio Vaz na justificativa da proposta.
O parlamentar também considera que “as trilhas e rotas ecológicas são ferramentas importantes para valorizar o patrimônio natural, incentivando não apenas a prática de atividades ao ar livre, mas também a conscientização sobre a preservação ambiental”.
Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguirá para análise a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Considerado constitucional, o projeto continua tramitando com votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
