Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial, e oposição vota para derrubar decreto

Medida foi adotada para detectar e conter “elementos pró-Coreia do Norte”, segundo presidente Yoon Suk-yeol, mas oposição o acusou de usar argumento para controlar Parlamento. Deputados fazem votação de emergência e declaram lei inválida.

O governo da Coreia do Sul impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país. O presidente argumentou que quer “limpar” o território de aliados da Coreia do Norte, mas a oposição acusou o governo de estar usando o conflito com Pyongyang para controlar o Parlamento.

A lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, ao Parlamento e às forças policiais. Todas as atividades políticas, incluindo manifestações, foram proibidas.

O acesso ao Parlamento foi fechado após a imposição da lei marcial (veja imagem acima), e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e realizaram uma sessão de emergência na qual declararam a lei marcial inválida.

Esta é a primeira vez que um governo da Coreia do Sul, que tem regime democrático e é aliado das principais potências ocidentais, decreta a lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, na década de 1980.

O presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, acusou a oposição de estar se aliando à Coreia do Norte — com quem a Coreia do Sul ainda está tecnicamente em guerra — para inviabilizar seu governo. Já a oposição, que tem maioria no Parlamento, afirmou que Suk-yeol quer ampliar seus poderes.

Ele fez o anúncio decretando a lei marcial em um pronunciamento-surpresa emitido pelas TVs sul-coreanas no início da noite no horário local (manhã de terça pelo horário de Brasília).

No pronunciamento, Yeol, conservador que governa o país há dois anos, não especificou as ameaças da Coreia do Norte que justificam a imposição da lei e disse apenas que a medida foi adotada para detectar “elementos pró-Coreia do Norte”.

“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, disse Yoon.

No discurso, o presidente criticou movimentos feitos nesta semana pela oposição na Câmara dos Deputados, como uma moção de impeachment contra promotores do país — Suk-yeol também foi promotor antes de assumir a presidência — e a rejeição a uma proposta de orçamento do governo.

Após o anúncio, centenas de pessoas foram ao Parlamento do país, na capital Seul, onde, segundo a imprensa local, forças militares já começaram a tomar o controle. Sites de notícias do país também relataram instabilidades em seus portais.

Dentro do Parlamento, deputados começavam a chegar e ocupar o plenário, segundo imagens exibidas pela rede britância BBC. Mais cedo, o líder da oposição convocou os deputados para uma seção de urgência.

Reações

Manifestantes protestam em frente ao Parlamento da Coreia do Sul, em Seul, após presidente do país anunciar lei marcial, em 3 de dezembro de 2024. — Foto: Kim Hong-Ji/ Pool via AP

O chefe da Polícia da Coreia do Sul criticou a medida e convocou uma reunião de emergência ainda nesta terça para debater a medida.

Membros do próprio governo também se disseram contra a imposição da lei marcial. O líder do Partido do Poder Popular, sigla do presidente, Han Dong-hoon, disse em uma postagem nas redes sociais que “a declaração da lei marcial é um erro” e que vai pará-la com a ajuda do povo.

O líder da oposição chamou a medida de incostitucional e convocou todos os partidos a irem ao Parlamento, em Seul, para protestar contra a adoção da lei.

O presidente do Parlamento, também da oposição, disse que faria uma sessão de urgência na noite desta terça para debater o anúncio do presidente. Mas o Parlamento foi fechado, e todos os acessos a ele, bloqueados, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

A Casa Branca disse que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está em contato com o governo da Coreia do Sul e monitorando “de perto” a situação. Estados Unidos e Coreia do Sul são aliados e vêm fazendo exercícios militares conjuntos nos últimos anos para marcar influência na região.

Tensão política interna

Policiais cercam o parlamento na Coreia do Sul após o presidente decretar lei marcial — Foto: Yonhap via Reuters

O anúncio da lei marcial ocorre também após semanas de fortes tensões políticas internas na Coreia do Sul, entre o governo e a oposição.

A gestão de Yoon Suk-yeol, que começou em 2022, ficou enfraquecida após seu partido perder as eleições legislativas, em abril deste ano.

Imagem sem data mostra movimentação de soldados norte-coreanos perto da fronteira com a Coreia do Sul — Foto: Handout / Ministério da Defesa da Coreia do Sul / AFP