Encontro aconteceu no Palácio dos Bandeirantes; manifestantes começaram a se reunir ainda pela manhã na Avenida Paulista
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) se reuniu no final da manhã deste domingo (6) com o ex-presidente Jair Bolsonaro e governadores que participarão à tarde de ato na Avenida Paulista. O encontro foi no Palácio dos Bandeirantes. Os opositores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizaram uma manifestação em defesa do projeto de anistia aos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro.
Segundo os organizadores do protesto, 116 autoridades entre governadores, senadores, deputados e vereadores confirmaram presença. Na lista dos confirmados estão os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Jorginho Melo (Santa Catarina) e Romeu Zema (MG). Tarcísio usou as redes sociais para postar uma foto ao lado de Bolsonaro: “Daqui a pouco, juntos na Paulista!”, escreveu.
Veja lista dos governadores que confirmaram presença, segundo os organizadores:
- Governador Tarcísio de Freitas – SP
- Governador Jorginho Melo – SC
- Governador Zema – MG
- Governador Wilson Lima – AM
- Governador Ratinho Júnior – PR
- Governador Ronaldo Caiado – GO
- Vice-governadora Celina Leão – DF
O governador do Rio, Cláudio Castro cancelou sua participação e divulgou isso nas redes sociais. Disse que ficaria no Estado por conta das chuvas fortes. “Eu já estava programado, mas por causa de todo o acontecido no Rio, não tenho como sair nesse momento”, disse em vídeo. Na gravação, ele defendeu a anistia.
Manifestantes já estão na Paulista
Os manifestantes do ato pró-anistia já começaram a chegar na Avenida Paulista na manhã deste domingo. Eles se aglomeram ao redor do carro de som, posicionado na esquina com a Rua Peixoto Gomite.
Bolsonaristas mostram que o principal mote do protesto é pressionar pela aprovação do projeto de lei que anistia os condenados e presos pelo ato golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Cartazes com o rosto de alguns dos detidos foram pendurados pela avenida.
Um dos símbolos mais explorados da manifestação é o batom, presente em faixas de protestos contra a prisão da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que usou o cosmético para pichar “Perdeu, Mané” a estátua da Justiça, em Brasília. Depois de dois anos detida, ela teve a prisão convertida em domiciliar no final de março.
O cosmético também foi trazido por manifestantes e uma representação de um batom inflável foi erguido e posicionado ao lado do carro de som onde os apoiadores bolsonaristas e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve discursar mais tarde.
Próximo ao trio principal, há fotos de pessoas que os bolsonaristas consideram perseguidas pelo Judiciário brasileiro, como Oswaldo Eustáquio, Paulo Figueiredo Filho e o ex-deputado Daniel Silveira. O tenente-coronel Mauro Cid, que delatou o papel de Bolsonaro na trama golpista, também está representado: “Arrested and pursued” (preso e perseguido), diz a inscrição abaixo de sua imagem.
Entenda
O ato deste domingo é realizado em prol da anistia aos presos e condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Há três semanas, um ato semelhante foi realizado no Rio de Janeiro. A expectativa é que o ato de hoje na Avenida Paulista reuna lideranças da oposição no Congresso, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), além do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
Também devem comparecer governadores aliados do ex-presidente, como Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Wilson Lima (União-AM).
A oposição tenta usar como símbolo no ato casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, que aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela usou um batom para pichar a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané” no 8 de Janeiro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defende 14 anos de prisão mais multa.
Débora ficou presa em uma penitenciária comum por dois anos, mas foi para prisão domiciliar no fim de março. Nas imagens de divulgação da manifestação deste domingo, aparecem desenhos de batom e fotos de Débora.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por exemplo, publicou um vídeo nas redes sociais, ao lado de parlamentares e filiadas ao PL, convocando mulheres a irem ao ato na Paulista com um batom. Na gravação, elas usam camisetas brancas com os dizeres “Anistia, já”, escritos com batom vermelho. O advogado de Débora, Helio Júnior, confirmou ao R7 que vai à manifestação.
A ideia é que o ato dê celeridade à tramitação do projeto da anistia. A oposição defende que há injustiças e excessos nas prisões e condenações. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do 8 de Janeiro, houve 497 ações penais com condenações, com 240 pessoas recebendo penas de até 1 ano de prisão, revertidas em medidas restritivas de direitos. As penas a partir de 14 anos atingiram 205 condenados até o momento.
O PL, de Bolsonaro, pede que o texto seja levado diretamente ao plenário da Casa por meio de um requerimento de urgência. O partido pede o apoio de parlamentares para apresentar o requerimento, e ao menos 173 deputados assinaram o documento — são necessárias pelo menos 257 assinaturas.
Além disso, o partido precisa da vontade política do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a urgência e, posteriormente, o mérito do projeto.
Até o momento, a proposta não teve um novo relator designado, portanto, não há um texto final delineado. A ala governista teme que a proposta enquadre Bolsonaro, que está inelegível até 2030 e é réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados da oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF.
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de 3 anos a 17 anos e 6 meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
