Com a nova regra, o valor total para obter a permanência no país poderá chegar a US$ 435 (cerca de R$ 2.419); ainda não foi informado quando a cobrança começará a valer
A nova taxa afetará diversas categorias de não imigrantes, incluindo turistas (B), estudantes (F), intercambistas (J), trabalhadores temporários (H), atletas e artistas (P), entre outros. Além disso, o projeto de lei também prevê a cobrança do formulário I-95, que registra a entrada no país, no valor de US$ 24 (R$ 133). Com isso, o custo total para viajar aos EUA pode chegar a US$ 459 (R$ 2.552).
A taxa poderá ser reajustada anualmente com base na inflação e poderá ainda ser alterada por decisão da secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem. O governo americano não informou quando a cobrança começará a valer, mas o novo ano fiscal nos EUA começa em outubro.
Reembolso em casos específicos
A legislação prevê a possibilidade de reembolso da Visa Integrity Fee para estrangeiros que cumprirem integralmente as regras do visto durante a validade do documento. Entre as exigências estão:
- Não ter aceitado emprego não autorizado nos EUA;
- Ter deixado o país no prazo máximo de cinco dias após o fim da validade do visto;
- Ou ter conseguido prorrogação do status de não imigrante ou residência permanente legal.
O reembolso, no entanto, só poderá ser solicitado após o vencimento do visto, que, para brasileiros, costuma ter validade de 10 anos. A lei não detalha como esse reembolso será feito.
