Decreto publicado no Diário da ALEMS reconhece a relevância histórica, religiosa e social da prática no estado
A Escola Bíblica Dominical agora é oficialmente Patrimônio Cultural e Imaterial de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento foi consolidado por meio do Decreto Legislativo 805/2026, publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
De acordo com a publicação, a medida se justifica pela “relevância histórica, religiosa, educacional e social na formação moral, espiritual e cidadã da população sul-mato-grossense”. O texto formaliza o status de uma prática tradicional presente em igrejas evangélicas e demais denominações cristãs em todo o estado.
De autoria do deputado Lidio Lopes (Avante), o decreto define a Escola Bíblica Dominical como o conjunto de atividades de ensino religioso cristão realizadas, tradicionalmente aos domingos, voltadas ao estudo sistemático da Bíblia e à promoção de valores éticos, sociais e familiares.
O reconhecimento também estabelece objetivos claros, como a preservação e valorização dessa tradição histórica e cultural, o incentivo à continuidade das atividades educacionais, religiosas e sociais desenvolvidas pelas igrejas e a ampliação do reconhecimento de sua contribuição para a sociedade sul-mato-grossense. Na justificativa, o parlamentar destacou o alcance das atividades no Estado e que o reconhecimento não interfere na liberdade religiosa nem cria privilégios confessionais.
