Julgamento na Corte vai definir futuro político do ex-presidente
Dos sete ministros integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco foram nomeados para seus cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os magistrados vão avaliar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcada para o próximo dia 22 de junho.
O tribunal encarregado de julgar Bolsonaro é composto dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.
A composição da Corte é formada por três indicados do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhidos por votação interna; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definidos pelo próprio tribunal; e dois nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF com juristas da advocacia.
Nomeações feitas por Lula
A ministra Cármen Lúcia foi nomeada por Lula para o STF em 2006, durante seu primeiro mandato. O ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, foi nomeado pelo petista para o STJ em 2008, em seu segundo período no cargo.
O ministro Raul Araújo Filho também foi nomeado por Lula para o STJ em 2010. Já André Ramos e Floriano de Azevedo foram diretamente nomeados pelo petista para o TSE neste ano.
Além disso, compõem a Corte o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e nomeado para o STF por Michel Temer em 2017, e Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF em 2020.
Moraes agendou não apenas a sessão do dia 22, mas também os dias 27 e 29 de junho para a realização do julgamento. Normalmente, a análise desse tipo de ação tem um desenrolar mais longo.
No entanto, há a possibilidade de um pedido de vista, que pode paralisar o julgamento por mais tempo. Em abril, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político em um parecer juntado ao processo.
Se considerada procedente, a pena aplicada seria a inelegibilidade por oito anos. Se condenado, Bolsonaro só poderá disputar eleições a partir de 2032.
Acusação
Na denúncia, movida pelo PDT, o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Bolsonaro utilizou a TV Brasil, canal estatal, para transmitir uma reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado.
Durante a reunião, o então presidente fez questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral e apresentou críticas ao sistema eletrônico de votação utilizado pelo TSE.
