Legislação foi sancionada nessa segunda-feira pelo governador Eduardo Riedel, antes mesmo de o gestor completar um ano no cargo
Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) nessa segunda-feira (18) a primeira lei do Pantanal, que define regras para conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. Cerca de dois terços das áreas pantaneiras estão localizados em Mato Grosso do Sul e o restante em Mato Grosso.
Governador Eduardo Riedel anuncia a primeira Lei do Pantanal: conciliar crescimento e preservação ambiental
Com isso, Mato Grosso do Sul dá grande passo em direção ao objetivo de ser reconhecido mundialmente por um Estado que se desenvolve econômico e socialmente sem causar danos ao meio ambiente.
É também a busca do equilíbrio entre crescimento sustentável e preservação ambiental, defendida por Eduardo Riedel (PSDB) durante encontros com organismos nacionais e internacionais. A lei sai do papel antes mesmo de o governador completar um ano no cargo.
A lei sai do papel antes mesmo de o governador completar um ano no cargo
O projeto de lei foi aprovado semana passada pela Assembleia Legislativa, com voto de 23 dos 24 deputados estaduais. A articulação com os parlamentares foi feita pelo próprio governador Eduardo Riedel, com argumento de que o texto foi fechado em consenso entre todas as entidades ligadas à proteção do meio ambiente e dos setores produtivos.
“A lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado. Houve equilíbrio para a construção e o Estado tem se tornado referência em garantir a preservação da biodiversidade”, afirmou o governador, durante solenidade no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
Ao mesmo tempo, houve a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, denominado Fundo Clima Pantanal, para promover o desenvolvimento sustentável do bioma e possibilitar a gestão das operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais na área.
“A lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado” — Governador Eduardo Riedel
“Temos em torno de 84% do Pantanal preservado e vamos redobrar a atenção garantindo espaço de biodiversidade única, com estoque importante de carbono e práticas sustentáveis. O fundo é um espaço para obter recursos e garantir que o Pantanal continue sendo preservado”, acrescentou o governador.
A proposta, que vai contribuir na conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da AUR-Pantanal em Mato Grosso do Sul, foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Pantanal Sul-mato-grossense, instituído em portaria conjunta pela ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo governador Eduardo Riedel.
Fauna e flora protegidas
A legislação foi construída com o apoio de todos os envolvidos e interessados, desde os produtores rurais até as ONGs que atuam na preservação ambiental, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e acompanhamento do Ministério da Agricultura e Pecuária, além de institutos nacionais e estaduais.
A legislação foi construída com o apoio de todos os envolvidos e interessados, desde os produtores rurais até as ONGs que atuam na preservação ambiental
“É histórico, a primeira lei para um bioma que representa quase 1/3 do Estado. O Governo do Estado traz luz e importância ao Pantanal, um bioma único no mundo. A presença de três ministros de Estado na assinatura da lei hoje, ressalta esse momento. A discussão e construção da lei, colocou na mesma mesa lados que souberam dialogar e chegar a um consenso”, afirmou o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.
“A habilidade do Executivo foi fundamental e processo, representa evidente maturidade e competência. A sensibilidade, competência e liderança do governador, com a sabedoria de um time técnico, trouxe uma legislação de respeito e equilíbrio”, afirmou o presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Ângelo Rabelo.
Com informações da Secretaria Executiva de Comunicação de MS
