O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou Projeto de Lei que aumenta a pena dos crimes de aborto para seis a 20 anos de reclusão provocados pela gestante ou com seu consentimento.
Caso o juiz considere que a gestante sofreu grave ameaça, constrangimento ou motivo de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção, a pena pode ser reduzida para um sexto a um terço.
Os crimes de aborto provocados por terceiros o projeto prevê a reclusão de 14 a 30 anos. “O malabarismo mental que os defensores do assassinato intrauterino estão dispostos é, no mínimo, curioso. Uma criança recém-nascida é menos humana por não ter completado seu ciclo de desenvolvimento? Não faz sentido matar um ser humano baseado na alegação de que seu ciclo de desenvolvimento não estava completo”, afirmou o parlamentar, autor da matéria.
A proposta segue para ser tramitada nas comissões e em seguida para ser pautada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
ADPF 442
Na última quinta-feira (23) Rodolfo Nogueira participou do debate que ocorreu no plenário do Senado Federal sobre o aborto até 12 semanas, tema da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, é uma ação proposta por PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semanas de gestação).
Durante seu discurso, o deputado parafraseou Mario Quintana, poeta e jornalista do século XX. “O aborto não é apenas um assassinato, o aborto também é um roubo, nem pode haver roubo maior, porque ao malogrado nascituro lhe é roubado este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo”, reforçou o parlamentar.
Nogueira também foi convidado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ) para ser coordenador da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida. O lançamento da Frente será no dia 05 de dezembro, na Câmara dos Deputados.
