Pedido enviado ao STF fala sobre o crime de “tentativa de golpe” A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam que o julgamento na Primeira Turma foi […]
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A promotoria solicitou os holerites de quatro servidores para investigar o caso.
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PAT de Bastos atualiza lista de vagas: oportunidades abrangem diversos níveis de escolaridade
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A Constituição estabelece atualmente que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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O ex-presidente sofria com dores e incapacidade funcional no local, segundo sua defesa
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Decisão beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
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Placar de votação terminou em 42 votos contrários e 34 votos a favor
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O chefe do Executivo paulista fez discurso em tom eleitoral durante abertura de espaço na Agrishow
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Magno Malta, Eduardo Girão e Marcos do Val alegaram que substituições na CPI, pouco antes da votação, influenciaram a deliberação
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Governador de São Paulo afirma que chefe do Executivo sul-mato-grossense é “grande referência de gestor e homem público” durante evento nacional do setor sucroenergético
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